Devoluções de Vendas devem ser escrituradas com os CFOP correspondentes no campo C170 (no caso de escrituração individualizada dos créditos por documento fiscal) ou nos registros C191/C195, pois as operações de Devolução de Vendas, correspondem à crédito (já que há estorno de valores também).
Neste último caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução, como ajuste de redução de crédito. Por se referir a uma operação de saída, a devolução de compra deve ser escriturada com o CST 49.
Como informar uma devolução de compra na EFD-CONTRIBUIÇÕES? – SpedNews Como informar uma devolução de compra na EFD-CONTRIBUIÇÕES?
Neste caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa.
O Campo "Ajust. Red. 1" buscará os valores referentes à devolução de compra do regime de tributação não-cumulativo na apuração dos impostos 41 e 42; A partir da versão 5.8.8.31 foi alterado o comportamento para que a CST que será gravada no ajuste da apuração será a CST utilizada na nota fiscal de compra e não mais a CST da devolução (CST 49).
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