O advogado de defesa ou acusação pode – e deve – impugnar qualquer documento, argumento, prova ou manifestação da outra parte que não seja da concordância do cliente, sob pena de ser considerado verdade no processo. Afinal de contas, tudo o que não for impugnado será aceito como definitivo pelo juiz.
A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, poderá:
Réplica à contestação trabalhista 351 do CPC). Contudo, esse prazo pode ser alterado para mais ou menos de acordo com a necessidade. Cabe ao autor, por meio da manifestação, impugnar todos os pontos e documentos da defesa, de forma específica, tal qual ocorre para o réu na contestação, sob pena de preclusão.
Podem-se impugnar constatações ou argumentos da outra parte, provas acrescentadas ao processo ou decisões sentenciais, por exemplo. É importante destacar que tudo o que não for impugnado por uma das partes (como documentos ou argumentos) será dado como verdade no processo.
O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro.
Num segundo momento, se a prova emprestada foi determinada pelo juiz ou produzida por uma das partes, a parte contrária ou até as duas partes (se o juiz tomou a iniciativa) podem impugná – la.
O juiz deverá cotejar a ata com as outras provas existentes nos autos para formar o seu convencimento a respeito do litígio. E, caso o material probatório abale a fé da ata, a sua veracidade poderá ser afastada."
Basicamente, o documento em que se apresenta a impugnação à contestação deve conter em sua estrutura:
Si, aportado un documento, tenemos duda que el mismo sea auténtico, la ley procesal civil prevé los mecanismos para acreditar o probar si es o no un documento verdadero. Cuando se aporta un documento con una demanda, los Abogados tenemos que pronunciarnos, en el Juzgado, sobre si lo impugnamos o no. Tenemos que distinguir dos clases de impugnación:
Este trámite de impugnación de documentos ostenta un marcado carácter preclusivo, porque si la parte interesada muestra su conformidad o no impugna expresamente el documento presentado por la contraria, el tribunal habrá de estimar su validez formal y extender, sobre él, su valoración probatoria. 2.2. Clases
En tal supuesto, podrá suscitar el incidente de impugnación de documentos previsto en el art. 427. 2.1. Concepto Se entiende por impugnación de un documento la negación de su autenticidad.
Siempre y cuando no se trate de la impugnación de documentos propiamente dicha, lo más habitual es que las partes realicen una impugnación genérica de todos los documentos aportados por la contraria.
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