No nosso exemplo de parcela de 500 reais e juros de 2% ao mês, aconteceria anatocismo se, depois de ter pago a primeira parcela de 510 reais (500 reais de parcela e mais 10 reais de juros), você fosse pagar a segunda parcela no valor equivalente à primeira parcela, mais 2% de juros.
Normalmente, os juros capitalizados estão presentes nos contratos de financiamento bancário. Capitalização dos juros significa juros compostos, em oposição aos juros simples. Enquanto naqueles os juros se incorporam ao capital ao final de cada período de contagem, nestes tal não ocorre.
Pode-se dizer que juros abusivos estão sendo aplicados no seu contrato quando o juro é muito maior do que o necessário para cobrir o risco do empréstimo, quando a cobrança está acima da média prevista pelo Banco Central ou infringe o Código de Defesa do Consumidor.
Como os Tribunais decidiam sobre a capitalização de juros? A Súmula 121 do STF determinou que é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente pactuada. Ocorre que, após, o STF edita a Súmula 596 do STF esclarecendo que o Decreto-Lei 22.626 (lei da usura) não se aplicam aos Bancos.
O anatocismo, de acordo com o dicionário, se revela como a capitalização dos juros de uma quantia emprestada. ... A vedação sobrevém do Decreto 22626/33 que estabelece "é proibido contar juros dos juros; esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano".
Como fazer uma ação revisional? Para entrar com uma ação de revisão de contrato, é preciso procurar um advogado especializado no tema. Esse profissional vai ajudar você a encontrar quaisquer irregularidades presentes no documento e identificar se de fato há a cobrança indevida de juros no financiamento do seu veículo.
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