Solicitar Habilitação em Processo Público
Clicar no ícone “Abrir menu”( ) e selecione a opção “Processo → Outras ações → Solicitar habilitação”. Digite o número completo do processo e clicar no botão “Pesquisar”. Será exibido à direita, algumas informações do processo. Deverá clicar no ícone “Solicitar habilitação nos autos” ( ).
Selecione uma ou mais partes nas quais se deseja cadastrar um novo advogado e clique no botão . Após clicar no botão é aberta uma tela que permite a inclusão de novo procurador (advogado). Clique no botão e digite os dados do novo procurador. Após localizar o novo procurador clique no botão "Habilitar".
Acessar o sistema PJe-JT, clicando na aba “Acesso com Certificado Digital”. Vale lembrar que, antes disso, é necessário estar de posse do certificado digital e cadastrado no sistema. Clicar no campo “Solicitar habilitação nos autos”, digitando o número do processo, recebido via notificação postal.
Acesse o menu Processo >> Outras ações >> Solicitar habilitação, pesquise pelo processo que será substabelecido, abra-o, clicando no botão Solicitar habilitação. Tipo de solicitação. Selecione a opção Habilitação por substabelecimento - solicitar habilitação.... Confirmar dados do advogado.
Atenção: Para peticionar é necessário que o certificado digital esteja conectado. Informe os dados básicos da petição (foro, competência, classe de processo, assunto e valor da ação). Se o processo deve tramitar em segredo de justiça marque a caixa de seleção "Segredo de Justiça".
Na solicitação de habilitação em processos públicos, o advogado se cadastra automaticamente no processo por meio de um peticionamento realizado na funcionalidade “Solicitar Habilitação”. Observação: A habilitação ocorre assim que o advogado assina a petição de solicitação nos autos.
Acesse o menu Processo >> Outras ações >> Solicitar habilitação, pesquise pelo processo que será substabelecido, abra-o, clicando no botão Solicitar habilitação. Tipo de solicitação. Selecione a opção Habilitação por substabelecimento - solicitar habilitação.... Confirmar dados do advogado.
Ao clicar em "+ Procurador/Terceiro Vinculado" para associar advogados, o sistema abrirá a tela “Associar Procurador/Terceiro Vinculado. O usuário deverá selecionar “Tipo de Vinculação”. (Vide tela abaixo). Após selecionar o tipo de vinculação, o sistema exibe os campos para identificação do advogado.
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