Para marcar um processo como Segredo de Justiça, acesse a página principal do processo em modo de edição e marque o checkbox conforme indicado abaixo. Na página principal, acesse o menu Processo – Senha. Esta opção está disponível de acordo com o perfil do usuário.
1 – A solicitação deverá ser encaminhada pela parte interessada ou seu representante legal ao e-mail institucional da Unidade Judicial em que o processo tramita, anexando cópia do respectivo documento pessoal com foto.
O sigilo ou segredo de justiça é muito utilizado na fase investigatória do processo penal devido à necessidade de preservação de provas e com intuito de não prejudicar as investigações.
O passo a passo é bem simples:
Processos em segredo de justiça (que necessitam de senha de acesso) podem ser cadastrados no Astrea e seus andamentos acompanhados através do software. Mas, pode acontecer do site do tribunal gerar senhas novas para garantir o sigilo.
Processos em SEGREDO DE JUSTIÇA não disponibilizam nenhuma informação ao advogado não vinculado ao processo antes de ser habilitado através de juntada de procuração.
GERAR SENHA PARA O PROCESSO Na página principal, acesse o menu Processo – Senha. Esta opção está disponível de acordo com o perfil do usuário. Digite o número do processo e clique em Pesquisar. Em seguida, clique em Gerar Senha.
Senha de identificação e-Saj (a senha que você utiliza para acessar os processos em segredo de justiça no tribunal). Processos que necessitam de senha para acesso aos documentos ou detalhes do processo também podem ser cadastrados no Astrea. Para isso, você deverá informar a senha do processo (senha do seu cliente).
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