O cardápio que é servido nas escolas deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais. Para Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae, é essencial que o programa se preocupe com a introdução de hábitos alimentares mais saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Deve-se estimular a produção e consumo local de alimentos através da agricultura familiar, orgânica e agroecológica. Este modelo de produção pode garantir a variedade, qualidade e preços acessíveis para os alimentos, principalmente os básicos. É necessário garantir ao menos três refeições diárias.
Por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período em que permanecem na escola, o PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento, a aprendizagem, o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar, e a formação de práticas ...
Nessa perspectiva, a alimentação saudável é elementar para o desenvolvimento de práticas mais saudáveis de vida, já que influencia o crescimento e o desempenho cognitivo na idade escolar. Logo, o objetivo dessa legislação é garantir que a criança tenha acesso a todos os nutrientes essenciais a essa fase da vida.
A segurança alimentar é definida pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) como uma ”situação na qual todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a recursos suficientes, seguros e alimentos nutritivos que atendam às suas necessidades dietéticas e preferências alimentares ...
A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola.
A garantia da alimentação na escola é um incentivo para crianças, especialmente as mais pobres. É uma alimentação que nem sempre está garantida se ele não existisse”, ressalta. Por essa importância, acrescenta, não deveriam ter o orçamento reduzido.
Também apostamos em educação alimentar e nutricional, difundindo conhecimentos gastronômicos fundamentados em práticas alimentares saudáveis. Em Belo Horizonte, a Segurança Alimentar foi implementada como política municipal na década de 90 e serviu de exemplo para todo o Brasil.
No Brasil, as políticas públicas voltadas a este objetivo são estruturadas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
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