O Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial Metropolitano, era um sistema de leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial,ou seja: as metrópoles eram os países que se beneficiavam dos produtos e da atividade econômica de seus territórios coloniais.
Por fim, o “protecionismo mercantilista”, era o principal objetivo do Pacto Colonial. Ou seja, tudo que a colônia gerava de riqueza, favorecia a Metrópole. Em resumo, o pacto foi uma das medidas administrativas que foram aplicadas pelo Mercantilismo. E ele corresponde a um acordo entre colônia e metrópole, que aliás, ocorreu no Brasil.
Este sistema do pacto não ordenava somente a economia entre metrópole e colônia, mas também regulamentava a atividade política, militar e disposições jurídicas entre a metrópole e a colônia.
As leis introduzidas no pacto tinham, como objetivo principal, garantir que as atividades econômicas das colônias gerassem lucros para a metrópole, e que as colônias teriam que comprar e vender produtos somente para a metrópole, significando, assim, que os lucros obtidos não fariam parte do mercado internacional.
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