Trabalho por turnos é uma prática de emprego destinada a fazer uso das 24 horas diárias, ou disponibilizar serviços durante 24 horas. Nesta prática, o dia é geralmente dividido em turnos, ou intervalos de tempo durante os quais diferentes grupos de trabalhadores realizam o trabalho.
Como são conhecidos os quatro turnos
Destaca-se, ainda, o turno intermediário que, geralmente, tem início após as dezesseis horas, sendo o horário de término estabelecido conforme a duração apontada na lei supracitada. A duração do turno de funcionamento da escola, no entanto, não corresponde necessariamente à duração do turno de trabalho do professorado.
De acordo com a Constituição Federal, a jornada de trabalho não pode ultrapassar oito horas diárias (44 horas semanais) numa jornada fixa. Já no caso da escala 5×1, a duração máxima da jornada diária deve ser 7 horas e 20 minutos.
A lei portuguesa considera trabalho por turnos quando os trabalhadores ocupam de forma sucessiva os mesmos postos de trabalho, a um determinado ritmo que pode ser rotativo, contínuo ou descontínuo.
Diferentemente do sistema anterior, no trabalho por turnos fixos os empregados cumprem a sua jornada sempre no mesmo período. Para isso, é necessário dividir os trabalhadores em turmas, e a partir delas subturmas, para distribui-las ao longo do dia de forma que não fique nenhum espaço sobrando.
Turno total é quando o trabalhador presta serviço abrangendo três períodos de trabalho diário (trabalho diário dividido em três turnos). Turno parcial é quando o trabalhador presta serviço abrangendo dois períodos de trabalho diário (trabalho diário dividido em dois turnos).
De ressalvar que só é possível alterar os horários de um turno após o trabalhador cumprir o seu dia de descanso semanal a que tem direito. Entre dois turnos, tem direito a, pelo menos, onze horas seguidas de descanso. O trabalho por turnos é remunerado como outro trabalho qualquer.
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