Como funciona o afastamento do trabalho por doença ou acidente? Se você teve uma doença ou sofreu um acidente que o deixou impossibilitado de exercer sua profissão, é obrigação da empresa cobrir seu afastamento do trabalho durante o período de até 15 dias, pagando normalmente seu salário.
A legislação previdenciária dispõe que, em caso de doença, o empregado poderá se afastar do emprego (sem prejuízo dos salários) por até 15 dias consecutivos, situação em que o empregador é obrigado a remunerar o empregado como se trabalhando estivesse, consoante o § 3º do art. 60 da Lei 8.213/1991.
Como funciona o afastamento no trabalho
Na maioria das vezes, quando um colaborador se afasta do trabalho ou utiliza uma falta justificada, ele continua recebendo seu salário. Ou seja, ele não deve receber descontos pelos dias em que não conseguiu comparecer ao trabalho.
Quais são os tipos de afastamento do trabalho?Afastamento por doença ou acidente. Ocorre quando o trabalhador é acometido por uma doença ou sofre um acidente. ... Afastamento por invalidez. ... Afastamento por licença-maternidade. ... Afastamentos previstos no art.
Quando o trabalhador fica afastado por motivo de incapacidade, o empregador é o responsável por pagar o seu salário pelos primeiros 15 dias.
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Assim, se o empregado estiver com “suspeita” de Covid-19 ou se teve contato com alguém que testou positivo para o vírus, poderá ficar isolado, por este período de 7 dias, sem a necessidade de apresentar atestado ou qualquer outra justificativa para sua ausência.
➡ Não há limite de atestados médicos apresentados mensalmente ou anualmente (exceto nas hipóteses legais elencadas abaixo), porém o período máximo custeado pela empresa é de até 15 dias, sendo que a partir do 16° dia o pagamento será realizado pela Previdência Social diretamente ao empregado.
A empresa não é legalmente obrigada a agendar a perícia, mas pode vir a fazer isso pelo empregado a partir do 16º dia de abono. Terá direito ao afastamento aquele que tiver contribuído por pelo menos 1 ano com o INSS, nos casos de problemas de saúde.
Afastamento do trabalho: as doenças mais recorrentes e o papel do profissional de saúde ocupacionalAcidentes de trabalho. ... Dor nas costas. ... Lesões no joelho. ... Hérnia inguinal. ... Depressão e estresse. ... Doenças do coração. ... Problemas urológicos.
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