Em uma sociedade de negócios, cada sócio se compromete fornecendo habilidades, especialidades e esforços em troca de uma porção, decidida por acordo, de lucros da empresa. Ao compartilhar o investimento, os sócios estarão delimitando a participação de cada um na sociedade.
A sociedade pode ser feita por um número ilimitado de pessoas. ... No entanto, um ponto crucial sobre como funciona uma sociedade é a divisão de cotas. A cota de 100% da empresa deve ser dividida entre os sócios, mas não necessariamente todos terão a mesma porcentagem de responsabilidade e direitos sobre o negócio.
Nesse contrato, estarão definidas as responsabilidades dos sócios e o percentual da empresa que cada um possui, além das condutas adotadas caso algum empresário queira sair da sociedade no futuro.
Apenas os lançamentos feitos em conta de sócio (e que não prove que respeitem a alegados mútuos), se presumem feitos a título de adiantamento por conta de lucros. Não estando a quantia escriturada numa conta de sócios, a AT não pode provar aquela presunção, tendo perdido o recurso.
O sócio de uma empresa desse tipo pode ser uma pessoa física ou jurídica (brasileira ou estrangeira). Eles selecionarão um ou mais membros da sociedade para administrarem a empresa, entretanto, essa função não fará do sócio mais responsável pelo patrimônio da sociedade, ou seja, isso não alterará a sua participação no capital social.
São eles: transformação — aqui a sociedade altera o seu tipo societário, passando de LTDA. para S.A., por exemplo; joint venture (empreendimento conjunto) — quando há associação de sociedades com fins comerciais, dividindo suas obrigações, lucros e responsabilidades.
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