Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão dele. Ela só precisa comprovar a paternidade e existem várias formas de fazer isso.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o prazo de resposta para ação de pensão alimentícia para mulher grávida é de 5 dias. Por essa razão é necessário que o futuro pai procure imediatamente um advogado especializado sobre o tema para que possa apresentar a defesa dentro do prazo legal.
Grávidas podem recorrer na Justiça para receber pensão alimentícia. O benefício deve ser pago pelo pai da criança. Mulheres gestantes têm direito a receber pensão durante a maternidade. Apesar da pouca popularidade, o direito é assegurado pela Lei 11.804/2008.
Veja o exemplo: para o auxílio-doença, o INSS terá até 45 dias para concluir a análise. A pensão por morte terá prazo de 60 dias. E o salário-maternidade, terá o limite de 30 dias.
Caso o pai da criança não queira ajudar em nada financeiramente, basta a gestante ingressar em juízo, solicitando o pagamento dos alimentos gravídicos. Para isso, não são necessárias provas robustas. Bastam indícios que apontem para a paternidade, como cópias de e-mails, de mensagens, fotos e testemunhas.
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