O estágio não é emprego, a empresa contratante paga ao estagiário uma bolsa-auxílio, sem os encargos adicionais específicos da legislação trabalhista. ... Além disso, vale lembrar que existem organizações que não oferecem bolsa-auxílio, o estágio não é remunerado e o estudante deve arcar com todos os custos.
O estágio, obrigatório ou não, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza. A atividade de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.
O principal objetivo do estágio é proporcionar para os alunos os instrumentos de preparação para a introdução e inserção no mercado de trabalho, mediante ambiente de aprendizagem adequado e acompanhamento pedagógico supervisionado pelo professor em sala de aula.
As funções do estagiário devem estar de acordo com o curso que ele está cursando. Segundo a lei n° 11.788/2008: “O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando”.
Em geral, vale a pena contratar um estagiário quando a empresa já possui um funcionário capacitado e habilitado na função, mas que não é mais capaz de dar vazão a todas as tarefas relativas ao setor. Porém, a quantidade de trabalho ainda não justifica a contratação de outro profissional.
Quais são os benefícios ao contar com um estagiário na empresa? As atividades de um estagiário são positivas para a organização — que tem a chance de treinar jovens profissionais e ter uma mão de obra qualificada no futuro — e também para o estudante, que tem a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos de sua formação.
Outra vantagem é que o processo de seleção e contratação de estagiários costuma ser mais rápido, já que é menos burocrático. Entretanto, vale lembrar que esse perfil de trabalhador tem pouca ou nenhuma experiência.
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