No Brasil, as classificações indicativas são feitas pelo Ministério da Justiça, que desde 2006 segue um manual que prevê seis classificações: L, 10, 12, 14, 16 e 18, seguindo três critérios: Violência, Sexo / Nudez e Drogas.
As faixas etárias variam entre Livre e 16 anos. A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Resumidamente, a Classificação Indicativa é representada pelos símbolos coloridos que aparecem nos programas de TV, cartazes de filme, cinema, espetáculos teatrais, jogos de vídeogame e RPG, que correspondem à idade para a qual a programação é recomendada.
Classificação 16 ANOS (16): é permitida VIOLÊNCIA GRATUITA / BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA, que é a violência sem motivo aparente, por motivo fútil ou, reiteradamente, como forma predominante ou única de resolução de conflitos, como no jogo GTA, onde o jogador pode agredir livremente pedestres na rua.
Classificações indicativas não são baseadas nas idades, e sim nos conteúdos que, por sua vez, indicam a idade de quem pode assistir tranquilo, acompanhado de um pai ou responsável ou não deve sair de casa. Se nos EUA um filme tiver classificação R, aqui no Brasil ele pode ter uma outra classificação, mais leve ou mais pesada, ...
A classificação foca no cuidado que os responsáveis legais tem de ter sobre o conhecimento da obra, mas deixa a escolha final na mão deles. General (Geral) – Serve para todos os públicos sem preocupação dos pais. Filmes sem nenhum tipo de violência ou sexualidade.
As classificações indicativas são um exemplo. Lá fora, o Motion Pictures Association of America, um órgão controlado pelos principais estúdios de cinema dos EUA, classifica seus filmes de cinco maneiras: G, PG, PG-13, R e NC-17. G significa que o filme é liberado para pra todo mundo, numa tradução livre de “general audiences”.
São objetos da classificação indicativa produtos para televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação (RPG).
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