Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos.
Racismo: definição
“Teoria ou crença que estabelece uma hierarquia entre as raças (etnias). Doutrina que fundamenta o direito de uma raça, vista como pura e superior, de dominar outras. Preconceito exagerado contra pessoas pertencentes a uma raça (etnia) diferente, geralmente considerada inferior.
O preconceito racial persiste na sociedade brasileira, embora muitas vezes camuflado. Os negros são hoje no Brasil o grupo étnico-racial mais pobre e com menor nível de escolaridade. Também são os que mais morrem assassinados e são as maiores vítimas da violência policial.
Já o crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.
“A principal causa de racismo nos dias atuais ainda se baseia na cultura de que algumas pessoas devem ser subservientes a outras, resquício, por exemplo, da época da escravidão.
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No Brasil o racismo tem raízes na escravidão, que foi a “anulação dos valores da cultura negra”, feita pelos colonizadores com o objetivo de legitimar a dominação. Entre 1550 a 1850, foram deportados para o Brasil mais de 4 milhões de africanos.
O termo, utilizado nos anos 1960 por ativistas do movimento Black Power, e significa a falha coletiva de uma organização em prover um serviço profissional e apropriado para as pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. “Há barreiras da desigualdade e da pobreza muito difíceis de transpor”, explica Mylene.
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa.
O crime de racismo é uma dessas formas de violação dos direitos e liberdades individuais e, dessa maneira, é por meio do Inciso XLII do Artigo 5º da Constituição Federal que ele é definido como crime.
No mercado de trabalho, os principais impactos do racismo são a desigualdade salarial entre brancos e negros, a maior taxa de desocupação entre negros e a falta de representatividade dos negros em cargos de gestão em empresas de todos os segmentos.
O Racismo simboliza qualquer pensamento ou atitude que segrega as raças humanas considerando-as hierarquicamente como superiores e inferiores. No Brasil, ele é fruto da era colonial e escravocrata estabelecida pelos colonizadores portugueses.
Constatou-se, através dos registros históricos e estudos de saúde realizados em épocas distintas, que os negros que sofrem discriminação tornam-se suscetíveis psiquicamente a desenvolverem, mais comumente: ansiedade, ataques de pânico, baixa autoestima, depressão, comprometimento/crises de identidade e distorção do ...
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Abaixo, listamos 6 atitudes que podem ser tomadas para ajudar a combater o racismo institucional no setor públicoReconhecer que o racismo é um problema estrutural e, diante disso, adotar uma postura institucional antirracista. ... Garantir representatividade de raças e etnias nos espaços coletivos de decisão.
Como fazer uma redação sobre racismo?Apresente o problema. ... Elabore a sua tese. ... Faça um bom desenvolvimento. ... Conclua da maneira adequada. ... Domine o conceito. ... Reconheça dados importantes. ... Não deixe a História de lado. ... Descubra autores e referências sobre o assunto.
Já no caso de ofensas proferidas pela internet, o mesmo Tribunal varia suas decisões condenando os ofensores ao pagamento de indenização por danos morais entre R$ 7 mil e R$ 20 mil reais, quando as ofensas ocorrem entre anônimos.
140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Atualmente, o crime de injúria por esses motivos existe apenas no Código Penal e prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, sem fazer referência ao local onde ocorre como agravante.
Art. 20 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atua, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão qualificada pela morte, (art. 158, § 2º), extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput e seus §§ 1º, 2º e 3º), estupro (art.
Preconceito – O preconceito causa inúmeros danos a quem sofre e esta presente muitas vezes de forma velada. Lamentável observar tal comportamento! É importante destacar que isso tem graves consequências a quem sofre essa agressão, como baixa autoestima, irritabilidade, depressão e em alguns casos a morte.
Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios da população negra supera a da população branca. Mas a violência letal dos jovens pretos ou pardos de 15 a 29 anos é gritante: nesse grupo, em 2017, a taxa chegou a 98,5 por 100 mil habitantes, contra 34 entre os jovens brancos.
Além de prejuízos matérias, caracterizados pelo baixo desenvolvimento econômico da população negra, uma das principais consequências do preconceito racial é a baixa autoestima, responsável pelo isolamento e dificuldades nas relações sociais.
O racismo surge realmente nos séculos XVI e XVII, sobretudo neste último. Os europeus praticavam a escravidão e há alguns séculos escravizavam pessoas na África e no Novo Mundo. A história do racismo no mundo ocidental é amplamente associada à escravidão como a forma primitiva do colonialismo.
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