No regime de comunhão parcial, os bens que se comunicam são apenas os adquiridos de forma onerosa durante a constância da união, conforme descrito no art. ... Todos os bens adquiridos na constância do casamento são de ambos os cônjuges, oriundo de esforço mútuo, assim, não há que se falar em esforço individual.
Comunhão parcial de bens significa o compartilhamento em igual proporção de um mesmo patrimônio adquirido após a celebração do casamento civil. Desse modo, todos os bens adquiridos durante a união pertencerão aos dois, não importando quem comprou ou no nome de quem foi registrado.
Os estudiosos do direito dizem que existem três tipos de patrimônios na comunhão parcial de bens: 1 Aqueles bens comuns (adquiridos após o casamento e em comum esforço) 2 Os bens particulares de um dos cônjuges (adquiridos antes do casamento) 3 E os bens particulares do outro cônjuge (também adquiridos antes do casamento). More ...
Como funciona a comunhão de bens no Brasil? Este é assunto dá muita dor de cabeça para alguns casais, no entanto se bem acordado e bem planejado, pode ser uma grande vantagem, principalmente em momentos difíceis, como no caso de separação e falecimento. É o tipo de regime que determinará questões importantes como herança e divisão dos bens.
Neste caso temos a mesma situação que ocorre no regime de comunhão universal de bens. Caso o bem pessoal, como por exemplo uma biblioteca arrojada e de alto valor econômico esteja entre os bens particulares, ela pode ser considerada por um juiz como um bem comum, devido a sua construção ter ocorrido na constância do casamento, por exemplo.
Segundo o artigo 1.658 do Código Civil, a Comunhão Parcial de Bens é um tipo de regime de bens do casamento onde comunicam-se apenas os bens que se sobrevierem ao casamento. Diferente da comunhão universal , somente os bens que forem adquiridos com esforços em comum é que se comunicarão no casamento, sendo considerados bens comuns do casal.
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