Nesta modalidade, o governo assume parte do valor do medicamento, enquanto o cidadão paga o valor restante. Isto é resultado de uma parceria entre algumas farmácias e redes privadas do país. O cálculo baseia-se nos valores de referência de cada princípio ativo, definidos previamente pelo Ministério da Saúde.
O “Aqui Tem Farmácia Popular” disponibiliza à população medicamentos para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Lembrando que os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Nesse sentido, o Programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de , que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Medicamentos de graça na farmácia popular
| Anticoncepção | Etinilestradiol 0,03 mg + Levonorgestrel 0,15 mg; Noretisterona 0,35 mg; Valerato de estradiol 5 mg + Enantato de noretisterona 50 mg. |
|---|---|
| Osteoporose | Alendronato de sódio 70 mg. |
| Glaucoma | Maleato de Timolol 2,5mg; Maleato de Timolol 5 mg. |
Entre os medicamentos oferecidos, os mais conhecidos são: sinvastatina, timolol, budesonida, alendronato, carbidopa, metformina, glibenclamida, insulina, atenolol, captopril, losartana, propranolol, hidroclorotiazida e enalapril.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma.
"O Programa Farmácia Popular do Brasil tem como um dos seus principais objetivos a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar.
Como funciona o programa? Até o final de julho deste ano, a Farmácia Popular do Brasil atuava por meio de duas frentes: rede própria e sistema de co-pagamento (“Aqui Tem Farmácia Popular”), as quais se diferenciam em alguns aspectos. Entenda:
A Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano ofertando medicamentos com descontos de até 90%, ou gratuitos. A entrega desses remédios é realizada por farmácias credenciadas pelo Governo Federal.
A extinção da Farmácia Popular está entre as medidas planejadas para o corte de gastos para a geração de orçamento na criação do novo programa social, o Renda Brasil que irá substituir o Bolsa Família. A Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano ofertando medicamentos com descontos de até 90%, ou gratuitos.
Na lista estarão disponíveis tanto os endereços dos estabelecimentos como os números de telefone da farmácia popular. Você também pode consultar as drogarias e farmácias cadastradas no seu celular ou tablet pelo aplicativo do SUS (DigiSUS) ou pelo site MeuDigiSUS.
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