Na prática, o programa Jovem Aprendiz estimula empresas e instituições a contratarem jovens entre 14 e 24 anos para trabalhar em seus quadros. Em outras palavras, um menor aprendiz, com idade inferior a 18 anos, ainda cursando o Ensino Médio, já estaria apto a iniciar uma profissão, com tudo dentro da legislação.
O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal para incentivar empresas a desenvolverem programas de aprendizagem para jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos.
Cadastro Aprendiz Legal Para participar do Aprendiz Legal 2022, o interessado deve procurar as instituições e órgãos que são conveniados ao programa. Para encontrar essas empresas que são parceiras, é necessário entrar em contato com Centro de Integração Empresa-Escola, mais conhecido pela sigla CIEE.
Um jovem aprendiz pode (e deve) ser aceito em qualquer tipo de empresa que tenha pelo menos 7 empregados. Esta quantia mínima está descrita no artigo 429 da CLT.
Como funciona o programa jovem aprendiz? Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que esteja empregado. A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.
O primeiro, A Aprendiz, de 2005, foi escrito por Vivianne Brafmann após vencer a primeira edição do programa e descreve suas experiências durante a competição. O segundo, Eu Aprendi!, é de autoria dos 16 participantes da segunda temporada e relata as lições aprendidas por eles durante as tarefas realizadas.
O que é preciso para ser um jovem aprendiz? Para ser aprendiz é necessário ter de 14 a 24 anos, estar cursando ou já ter concluído a escola e também frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.
A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, podendo chegar a oito horas, no máximo, se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo for computado as horas de aprendizagem teórica. Não pode fazer hora extra nem trabalho noturno, entre 22h e 5h.
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