O distrato então,nada mais é do que o acordo pelo qual as partes põem fim ao contrato. Ou seja, a desistência da compra ou o descumprimento grave de alguma obrigação contratual (geralmente se deve à falta de pagamentos) ou um acordo consensual levam a solicitar o distrato.
Você já sabe que até o momento da entrega das chaves é possível pedir a rescisão do contrato, independente de quem deu motivo. Tendo isso em mente, você deve notificar a construtora por escrito de sua intenção de cancelar o contrato, concedendo prazo razoável para realização do distrato.
Formas e tempo para a solicitação do distrato: O distrato deve ser solicitado sempre na forma escrita. O momento para a solicitação do distrato é até antes do efetivo recebimento das chaves do imóvel. Caso o comprador receba as chaves e tome posse do imóvel, não mais será possível o distrato.
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