Ocorre no âmbito judicial, as audiências são realizadas por um mediador indicado pelo o juiz. O juiz designará a audiência de mediação quando receber a petição inicial, numa tentativa pré-processual de solução do litígio. Caso contrário, o processo seguirá em curso normal.
Etapas da mediação extrajudicial
Quais serão os níveis de remuneração de mediadores?
| Níveis | Remuneração de mediadores mínima por hora (valor da causa de até R$ 50.000) | Remuneração máxima por hora (valor da causa em mais de R$ 10.000.000) |
|---|---|---|
| BÁSICO/CONCILIADOR* | R$60 | R$700 |
| INTERMEDIÁRIO | R$180 | R$1000 |
| AVANÇADO | R$350 | R$1250 |
| EXTRAORDINÁRIO | ** | ** |
Poderá funcionar como mediador extrajudicial (privado), portanto fora do contexto do Poder Judiciário, qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação (artigo 9º da Lei de Mediação), além de ser imparcial e respeitar os demais princípios e procedimento da mediação (artigo 2º ...
Muitas vezes, as circunstâncias levam os mediadores a abrirem uma exceção e conversarem reservadamente com cada parte durante qualquer uma das etapas da mediação extrajudicial. Essa mudança não é uma fase necessária da mediação, e sim uma técnica para facilitar o esclarecimento do conflito ou uma possível negociação.
Um processo extrajudicial é o que a maioria dos conflitos precisa para encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes. Tudo funciona a partir da escolha de uma das três modalidades: No primeiro caso, o da mediação, uma terceira pessoa imparcial lidera um diálogo entre as partes envolvidas.
Mediação Judicial. Já na mediação judicial quem realiza as audiências é um mediador indicado pelo tribunal, ou seja, o juiz é quem designa, não estando este condicionado a uma prévia aceitação das partes. O prazo de duração do procedimento é até 60 dias, contados da primeira sessão, exceto se houver pedido de prorrogação feita pelas partes.
Concluída a pré-mediação, a sessão de mediação pode ter início imediatamente ou ser remarcada. Caso as partes optem pela mediação do conflito, inicia-se uma série de atos de investigação, visando a compreensão do conflito de interesse e a formação de uma agenda com questões a serem trabalhadas.
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