A duplicata é um documento emitido junto da nota fiscal por uma empresa que vende uma mercadoria ou presta um serviço a outra. Ela funciona como prova do contrato de compra e venda entre as partes, na qual consta o valor a ser pago e o vencimento do título. A duplicata funciona como um título de crédito.
O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título. Pode o endossante designar o endossatário, e para validade do endosso, dado no verso do título, é suficiente a simples assinatura do endossante. A transferência por endosso completa-se com a tradição (entrega) do título.
O endosso é um ato cambiário que permite que um credor, possuidor do título de crédito, chamado aqui de endossante, transfira (transferência de título à ordem) seus direitos a outra pessoa, que aqui será chamado de endossatário.
O endosso é uma forma de transferir o direito contido na nota promissória a um terceiro, uma transferência com responsabilidade, já que o endossante responsável indireto pelo bom adimplemento desse título.
A duplicata é um documento emitido junto da nota fiscal por uma empresa que vende uma mercadoria ou presta um serviço a outra. Ela funciona como prova do contrato de compra e venda entre as partes, na qual consta o valor a ser pago e o vencimento do título. A duplicata funciona como um título de crédito.
Existem, atualmente, duas modalidades de endosso, quais sejam: Endosso em branco e; Endosso em preto (também chamado de completo).
O endosso próprio transfere todos os direitos inerentes ao documento a outrem, ou seja, transfere a posse e a propriedade do título. Já o endosso imprópio transfere apenas alguns direitos ao portador do título, ou seja, somente se transfere a posse do título.
Tipos de endosso
A duplicata é um documento emitido junto da nota fiscal por uma empresa que vende uma mercadoria ou presta um serviço a outra. Ela funciona como prova do contrato de compra e venda entre as partes, na qual consta o valor a ser pago e o vencimento do título. A duplicata funciona como um título de crédito.
Duplicatas descontadas são os títulos de crédito ou promessas de recebimento a partir de contratos assinados usadas por uma empresa como garantia para obter crédito bancário. Os bancos oferecem linhas de crédito especiais para duplicatas descontadas de empresas.
Sendo o endosso em branco ou em preto, é possível, ainda, que tal transferência de direitos seja realizadas por tipos distintos. Destes tipos, o mais comum é o endosso impróprio, divididos em: O endosso-caução ocorre quando o endossante transmite o título como forma de garantia de uma dívida.
Como destacado nos tópicos anteriores, a transferência por meio do endosso é uma transmissão de título à ordem, isto é: feita de forma unilateral, no próprio título de crédito. Já a cessão civil de crédito é uma transmissão de título não à ordem, o que significa que não basta que eu entregue um documento para um terceiro, como é o caso do endosso.
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