Os feitos, nas sessões virtuais, não são levados à mesa para julgamento em sessão pública. O procedimento é outro: o relator insere seu voto num sistema eletrônico. ... Após lançado o voto do Relator, os demais ministros devem se manifestar no prazo de 20 dias4.
Para o atual presidente, ministro Luiz Fux, o Plenário Virtual consistiu numa das principais transformações do STF na última década, proporcionando celeridade nos julgamentos e permitindo que o Plenário presencial se debruce sobre casos mais complexos, de maior relevância nacional.
O Supremo Tribunal Federal editou resolução que amplia em um dia a duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual. Na prática, com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis de duração. Resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. Atualmente, a sessão virtual dura cinco dias úteis.
No ambiente virtual do próprio julgamento o processo é colocado em pauta, são lançados os votos do relator e dos demais magistrados componentes do quórum de julgamento. O relator e os demais vogais têm acesso ao teor do voto e virtualmente proferem a decisão independente da presença deles em sessão.
Para assistir às sessões, basta acessar a página do STF no YouTube e escolher a opção Plenárias. Se o interessado quiser localizar um julgamento específico é possível fazer a busca pelo número do processo julgado, pela data do julgamento ou por meio de uma palavra-chave.
(a) a sessão de julgamento virtual ocorre totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração em dias para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentar seus votos (de forma expressa ou tácita).
Para assistir às sessões, basta acessar a página do STF no YouTube e escolher a opção Plenárias. Se o interessado quiser localizar um julgamento específico é possível fazer a busca pelo número do processo julgado, pela data do julgamento ou por meio de uma palavra-chave.
Para facilitar o acompanhamento dos usuários, o STF disponibilizou, ainda, na página principal do portal, um quadro com as sessões semanais de julgamentos virtuais programadas para o mês e a quantidade de processos em cada pauta.
(a) a sessão de julgamento virtual ocorre totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração em dias para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentar seus votos (de forma expressa ou tácita).
As sessões virtuais serão realizadas, respeitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis exigido pelo artigo 935 do Código de Processo Civil entre a data da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico, com divulgação da lista no sítio eletrônico do Tribunal, da composição e do dia e hora do início da sessão do ...
Neste ano, até meados de março, o STF já recebeu 15.867 novos casos e, apesar de todos os esforços, os processos em tramitação na corte ainda superam a marca de 43 mil. Há mais de 2 mil ações diretas em tramitação e não menos do que 303 temas de repercussão geral aguardando julgamento de mérito.
Vale dizer, 32% dos processos foram julgados em sessões virtuais. O espaço do ambiente virtual de julgamento do STF é utilizado essencialmente de duas maneiras: para deliberar sobre repercussão geral e para votar feitos agrupados em listas de julgamento. O segundo uso é mais recente; o primeiro, mais antigo.
Diante de um acervo tão expressivo e de um volume de distribuição que não dá sinais de arrefecimento, as tradicionais quatro sessões semanais de julgamento — uma em cada turma e duas no Plenário — não parecem suficientes para dar cabo do estoque processual do STF.
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