O funcionamento acontece de forma simples. Após a emissão da ordem judicial de interceptação das linhas de algum suspeito investigado por departamentos policiais, as operadoras são instruídas a enviarem os dados e os áudios obtidos para as autoridades. Depois que tudo é feito, o backup das escutas é destruído.
Segundo a lei, o grampo telefônico só pode ser realizado quando houver indícios "razoáveis" da autoria ou participação em crime e não houver outros meios para que a prova seja obtida. É crime, entretanto, realizar interceptação de comunicações sem autorização judicial.
O grampo telefônico ou escuta telefónica consiste, de maneira genérica, em qualquer dispositivo conectado a uma linha telefônica de modo a interceptar/intercetar, normalmente para fins de investigação ou espionagem, a comunicação que trafega por ela. Pode ser legal ou ilegal, conforme autorização ou não pela justiça.
No caso de um telefone fixo, o grampo pode ser feito da forma “tradicional”: o espião sobe no poste e conecta seu fio à linha telefônica a ser interceptada. Existem pequenos dispositivos que podem ser conectados à linha telefônica e transmitir as conversas em frequência FM, num raio de até 80 metros.
E os grampos para celulares? Você pode ter lido o tópico anterior e pensado que ele está ultrapassado, pois ninguém mais usa telefones fixos para chamadas sigilosas — ainda mais se estiver desconfiado de qualquer investigação. Por isso, também trouxemos uma rápida explicação de como são feitos os grampos em telefones celulares.
A companhia será obrigada a fazer a verificação e, caso haja algum grampo, notificar você e as autoridades — a menos que você esteja sendo investigado pela Justiça, pois nesse caso a notificação não é permitida. Nos celulares, o grampo ilegal geralmente envolve softwares ilegais.
Dessa forma, todas as chamadas podem ser realizadas sem que haja a percepção do grampo, mas sendo completamente interceptadas por investigadores ou gravadores eletrônicos.
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