Como dissemos acima, o fundo perdido (subvenção) é o nome dado a um financiamento não-reembolsável concedido pelo Governo. Em outras palavras, dinheiro dado que não precisa ser devolvido. Claro que não existe almoço grátis.
Procure uma instituição. Os recursos a fundo perdido são gerenciados pelas agências de fomento, como a FINEP, CNPq, FAPESP, entre outras. Essas instituições funcionam como agentes descentralizados para a distribuição dos recursos financeiros, uma estratégia do Governo para capilarizar a operação.
Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; Que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Para ter acesso ao abono salarial de maneira retroativa, o trabalhador precisa verificar como ocorre o procedimento na instituição financeira em que recebe o benefício. Para quem é servidor público, beneficiário do Pasep, o Banco do Brasil recomenda que entre em contato com o “Alô Trabalhador”, no telefone 158.
Acho que 100% dos “créditos” a fundo perdido não são pagos. Muitas vezes é usado para estimular a inovação também, por federações das indústrias ou órgãos de fomento como o FINEP (www.finep.gov.br). OLA PAULO TUDO BEM ?
O fundo perdido pode assumir algumas formas diferentes de financiamento: Programas de subvenção ou subsídio são muito populares para a distribuição de renda e acesso a oportunidades. Estes programas incluem Minha Casa Minha Vida, FIES, ProUni, Bolsa Família, dentre muitos outros.
Diversos projetos sociais podem ter acesso aos fundos perdidos. A Lei Rouanet é um dos maiores exemplos de incentivo a projetos sociais culturais. A Lei de Incentivo a Cultura, dentre muitas outras, são exemplos também de subsídios, já que o Governo deixa de arrecadar impostos para financiar os projetos.
Algumas dessas linhas garantem apoios a fundo perdido, comparticipando parcialmente o investimento total do projeto considerado elegível. Noutras o incentivo poderá ser reembolsável sem juros, ficando a possibilidade na fase de avaliação uma parte do apoio ser perdoado o seu reembolso, ou seja, tornar-se a “fundo perdido”.
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