Além disso, para realizar o estágio é necessário ter um documento de formalização da atividade — o Termo de Compromisso de Estágio —, que deve ser assinado pela empresa, pelo aluno e pela instituição de ensino superior. A legislação define dois tipos de estágio.
Como estágio não é emprego e tem legislação própria, as anotações na CTPS não são obrigatórias. Se forem feitas, elas não devem estar na parte referente ao contrato de trabalho e sim na parte destinada às Anotações Gerais.
Como quem contrata um estagiário deve, por lei, oferecer um orientador e supervisor, todo estágio legal no Brasil é um “estágio supervisionado”. O tempo máximo que os jovens podem passar como estagiários da mesma organização é dois anos e, após doze meses no cargo, têm direito a férias remuneradas.
Além disso, para realizar o estágio é necessário ter um documento de formalização da atividade — o Termo de Compromisso de Estágio —, que deve ser assinado pela empresa, pelo aluno e pela instituição de ensino superior. A legislação define dois tipos de estágio. Veja a seguir.
Sabemos que o dia é curto para dar conta de realizar estágio, trabalhar e fazer faculdade. Desse modo, é importante organizar a rotina, montando um cronograma que encaixe bem todos os compromissos. Quem tem um emprego, pode conversar com os superiores para ter uma flexibilização da jornada no período de realização do estágio.
Aqui estão os cursos em que não há a obrigatoriedade da realização do estágio para o aluno poder se formar. Sendo assim, a atividade é opcional e não faz parte da matriz curricular da graduação. É sempre recomendado, sendo obrigatório ou não, que o aluno busque estágio na área para vivenciar o dia a dia da profissão escolhida.
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