O novo programa garante a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada e o salário dos funcionários em três faixas: 25%, 50% ou 70%. A empresa pode escolher qual faixa ela vai aderir. O trabalhador, por sua vez, terá a ajuda do governo para repor parte desse salário que não será pago pela empresa.
O programa terá duração de dois meses. 3) O governo vai pagar todo o meu salário? Não. O dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador (até R$ 4.180). Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento.
De acordo com a advogada Patrícia da Motta Leal, o pagamento da parte que cabe ao governo federal foi explicado por meio da portaria 10.486, publicada na semana passada. O texto aponta que os trabalhadores irão receber o complemento salarial do governo em até 30 dias após o acordo entre patrão e empregado ser assinado.
Para os trabalhadores que tiverem redução do contrato de trabalho o novo salário será calculado com base na nova carga horária e um percentual ao qual ele tem direito no seguro-desemprego. A parte a ser paga pelo empregador varia de acordo com a nova carga horária do trabalhador.
Apenas os que recebem o salário mínimo (R$ 1.045) terão 100% da remuneração bruta garantida. Criado no dia 1º, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite a redução de salário e jornada por até três meses, e a suspensão de contratos por até dois meses.
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