Isenção do IPVA 2022 em São Paulo: veja como funciona Ou seja, autistas e pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial. Para ter direito à isenção, é preciso fazer o requerimento do benefício ao Governo do Estado de São Paulo.
Isenção por ano de fabricação do veículo
Em três estados a partir de 10 anos de fabricação já se obtém a gratuidade do IPVA. No entanto, na maioria dos estados a idade do veículo para obter isenção é de 15 anos (em 16 unidades federativas este é o prazo). Em quatro estados o tempo para garantir a isenção é de 20 anos.
O pedido será analisado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e, caso seja deferido, será garantida a isenção do IPVA-2022. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário terá 30 dias para pagamento, sem multa ou juros.
Teto de R$ 100 mil concede isenção parcial
Isenção total é até os R$ 70 mil: o que passar deste valor terá incidência do imposto, com limite de valor do veículo até R$ 100 mil. Portanto, se o carro custar R$ 80 mil, será isento nos R$ 70 mil e pagará ICMS sobre os R$ 10 mil de diferença.
Para os proprietários de veículos registrados no Detran/PR (Departamento Estadual de Trânsito do Paraná), a isenção acontece para todos aqueles com 20 anos ou mais de fabricação. Assim, neste ano, veículos com modelo de fabricação 2002 já estão isentos e não precisam mais se preocupar com a cobrança do IPVA.
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Quem tiver deficiência com grau moderado também pode ficar isento. Ou seja, autistas e pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial. Para ter direito à isenção, é preciso fazer o requerimento do benefício ao Governo do Estado de São Paulo.
A isenção do IPVA 2022 é designada para alguns grupos específicos. Apesar da importante ação, poucas pessoas sabem como solicitar ou se realmente tem direito à isenção do IPVA 2022.
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Como solicitar a isenção do IPVA 2022Acessar a Secretaria da Fazenda do estado;Pedir o requerimento;Anexar os documentos pedidos.
Carros com 20 anos ou fabricação anterior a 2002 estarão isentos de IPVA nos seguintes estados: Alagoas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Carros com 30 anos ou fabricação anterior a 1992 estarão isentos de IPVA nos seguintes estados: Pernambuco e Santa Catarina.
Os seguintes estados oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. No estado de Mato Grosso são 18 anos.
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