Na investigação dos crimes, os policiais são responsáveis por fazer perícias e recolher depoimentos para construir o Inquérito Policial. O inquérito deve ter informações completas e possíveis de se provar, pois servirão como base para as denúncias criminais que serão feitas pelo Ministério Público.
Qualquer pessoa pode, em tese, atuar de modo a desvendar e obter informes a respeito das circunstâncias de um crime, materializar elementos de prova e procurar descobrir quem cometeu o crime. É corolário lógico do princípio da legalidade previsto no Art. 5º, II da Constituição Federal.
Como conduzir um processo de investigação?
10 dias
Como regra geral do artigo 10 do Código de Processo Penal, o inquérito policial será concluído em 10 dias se o indiciado estiver preso, e em 30 dias no caso de não existir prisão cautelar.
O Código Penal determina que se a pena aplicada em concreto fica entre um e dois anos, o crime prescreve em quatro anos. Se a pena é superior a dois anos, mas não excede quatro, prescreve em oito anos, e assim por diante.
No ordenamento jurídico brasileiro, a quase totalidade das investigações criminais é realizada pela Polícia Judiciária, utilizando-se do inquérito policial.
Portanto, o procedimento do inquérito policial dispõe de fases específicas que serão explicadas logo a seguir neste artigo. Vamos aprender!...A fase investigativa (instrução): o que é diligência?
Entre as principais características do processo de investigação científica estão as seguintes: A hipótese deve ser testável, mesmo se o resultado a negue. A pesquisa deve envolver raciocínio dedutivo para incluir premissas verdadeiras para chegar a uma conclusão lógica e raciocínio indutivo para adotar uma abordagem oposta.
A última etapa do processo da investigação científica é a apresentação dos resultados, criando um relatório. Os cientistas podem apresentar os resultados obtidos no processo de pesquisa em diferentes revistas on-line, blogs ou outras plataformas especializadas.
A hipótese é essencial para o processo, pois é uma ferramenta que permite aos cientistas coletar informações, o que leva o pesquisador a explorar uma hipótese e a desenvolver amplas explicações gerais ou teorias científicas. Entre as principais características do processo de investigação científica estão as seguintes:
A Polícia Civil tem 30 dias para as investigações, caso o autor do crime não tenha sido preso em flagrante. Após esse prazo, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público (MP), que pode conceder mais 90 dias para a continuidade da investigação. Ao fim do prazo, o inquérito tem de retornar para nova análise dos promotores e, assim, sucessivamente.
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