É verificado pelo fiscal de obras se o conjunto de serviços encontra-se em boas condições, e se sim, ele é aprovado e recebe o Termo de Recebimento Provisório. A partir daà são 90 dias para a correção de possÃveis erros, mantendo os serviços da obra ativos.
A fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução das obras e serviços.
Os principais ganhos de realizar o acompanhamento de obra comercial são o cumprimento de prazos e um rigoroso controle de qualidade. O preço médio para realizar um acompanhamento de obra comercial por um arquiteto é de R$ 2.800,00, para um tempo estimado de uma semana.
Qual o profissional responsável pela fiscalização de obras? O profissional especializado para atuar nessa atividade é o fiscal de obras. Ele é quem será o responsável por analisar e corrigir falhas que possam prejudicar a execução de um projeto.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) também podem ser acionados nessas situações. Esses órgãos devem ser contatados especialmente no caso de a denúncia ser contra o arquiteto ou engenheiro responsável pela obra.
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É possÃvel inclusive fazer a denúncia online (clique aqui), por telefone discando 156 ou de modo presencial em uma das praças de atendimento criadas pela Prefeitura. Se você mora em outras cidade, procure a Secretaria Municipal de Urbanismo em sua região ou entidade similar para efetuar a denúncia.
Como dito anteriormente, o alvará de construção é emitido pela prefeitura de cada municÃpio e, portanto, irá respeitar o processo organizacional do local.
Um exemplo é o utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que lançou em 2019 o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas – ferramenta digital de acesso público – que permite ao cidadão fiscalizar e acompanhar a execução de mais de 1.500 obras situadas nos municÃpios e no Estado.
Quando a metodologia usada é baseada no percentual, o gerenciamento costuma ser estimado entre 3 a 4% do custo da obra. A execução envolve de 10 a 15% desse valor. Também existe a opção de cobrar pela hora técnica.
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