A prática mais recorrente do acordo de compensação ocorre na jornada de sábado, onde é estabelecido pelas partes que a jornada correspondente ao sábado, em razão de não possuir mais expediente na empresa, será redistribuída durante a semana, desde que o total de jornada do dia não exceda a dez horas (art. 59 da CLT).
O feriado pode coincidir com o sábado. ... Caso ocorra o trabalho além da jornada normal para compensação do sábado e sendo este feriado, as horas ou minutos trabalhados além da jornada normal deverão ser remuneradas como horas extras.
A compensação de horas é um recurso que a empresa pode utilizar quando necessitar que o funcionário fique por mais tempo, mas não pode pagar por horas extras. Assim, a CLT permite que seja substituído o pagamento de horas extras pela compensação de horas.
O banco de horas é uma modalidade de compensação de jornada que substitui o pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição de horas da jornada. Ele é uma forma de compensar o funcionário pelas horas a mais em que ele trabalhou com a correspondente redução da jornada quando solicitado.
Existem duas formas de compensação de banco de horas: aberta e fechada. Na aberta, o colaborador trabalha as horas adicionais, mas não sabe quando poderá desfrutar das folgas. Na compensação fechada é feita uma negociação entre empresa e colaborador para definição das datas das folgas.
Com a reforma trabalhista, o acordo de compensação de horas ficou mais flexível e pode ser realizado entre empresa e funcionários sem a participação dos sindicatos. A organização, no entanto, deve contar com um sistema de Banco de Horas e não ultrapassar os limites estabelecidos em lei.
Geralmente, de segunda a sexta para compensar o horário que teria que ser trabalhado aos sábados. Neste caso, de acordo com o advogado José Jerônimo Reis, dependendo do caso, ela pode optar por acrescer 15 min de trabalho para compensar a hora a mais que deveriam ter trabalhado no feriado. Ou então, acertar com banco de horas.
O empregador que desejar trabalhar com o regime de compensação de horas deverá seguir algumas regras e regulamentações. Veja a seguir quais são elas: A compensação de horas só pode ser realizada quando ambas as partes, patrão e empregado, estiverem em comum acordo sobre o assunto.
Como funciona a compensação de horas de trabalho aos feriados? Como funciona a compensação de horas de trabalho aos feriados? Trabalhadores que trabalham aos feriados podem ser compensados com pagamento em dobro ou banco de horas.
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