Cruzamento de dados pela Receita pode levar o contribuinte à malha fina. Inventar dependentes e despesas médicas estão na lista.
Para retificar uma declaração original já transmitida, você deve preencher uma declaração retificadora, que substitui integralmente a declaração original. Assim, ela precisa conter todas as informações que devem ser declaradas no seu ano de exercício.
Fraude gera multa de 150% e pode resultar em prisão Além disso, o Ministério Público Federal pode denunciá-lo por crime contra a ordem tributária, cujo processo pode resultar em prisão de dois a cinco anos.
Sonegação de impostos, também conhecida como evasão fiscal, é o não pagamento proposital ou o pagamento insuficiente de impostos devidos. O termo se aplica a qualquer pessoa que deixa de pagar os tributos devidos, por meio de declarações fraudulentas ou informações que não correspondem à realidade.
Se a multa não for paga até o vencimento, haverá incidência de juros de mora (com base na taxa Selic). Nesse caso, é possível emitir o Darf atualizado, utilizando o Pesquisa de Situação Fiscal.
Como fugir da malha fiscal “É preciso estudar o regulamento do imposto de renda ou, no mínimo, o manual de preenchimento de sua declaração, que costuma estar disponível em meio eletrônico no site da Receita Federal ou através de link obtido de dentro do próprio programa da Receita Federal”, explica.
O crime de sonegação Depois de aprender o que é sonegação de impostos e de conhecer suas formas mais comuns, é importante saber que sonegar imposto é considerado crime, de acordo com a lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. A pena para a prática prevê de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Nesse caso, para que seja retirado o dependente, o contribuinte poderá fazer uma declaração retificadora, exceto se a sua declaração já esteja em malha fiscal. Portanto, ao perceber o problema, o contribuinte deve retirar o dependente e, em seguida realizar a transmissão da declaração retificadora.
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