Já no fim na Idade Moderna, um importante evento histórico que também representa um avanço dos Direitos Humanos foi a Declaração de Independência dos EUA, em 1776. Nela é proclamado que: “todos os homens são criados iguais, dotados pelo seu Criador de certos direitos inalienáveis”.
Outras conquistas também foram observadas, como a diminuição da desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, ações promovendo a igualdade racial, a queda no número de crianças e adolescentes trabalhando, entre outras.
Garantem direitos básicos a todos os membros da espécie humana. Seus primeiros reconhecimentos ocorreram na Revolução Americana e na Revolução Francesa. Foram oficializados, no século XX, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) surgiu após a 2ª Guerra Mundial. ... O objetivo era criar um ambiente de multilateralismo que garantisse a paz entre as nações e o fortalecimento dos direitos humanos, para que os horrores da guerra recém-terminada não se repetissem.
A Declaração de Independência dos Estados Unidos, também de 1776, tem como tônica preponderante à limitação do poder estatal e a valorização da liberdade individual. Deu surgimento a primeira Constituição Americana que é conhecida como a Bill of Right.
Podem ser destacados três marcos históricos fundamentais, quais sejam: o Iluminismo, a Revolução Francesa e o término da Segunda Guerra Mundial[4]. O Iluminismo (ou Era da Razão) configurou revolução intelectual que se efetivou no continente europeu, particularmente na França, durante o século XVIII.
Cabe, enfim, considerar que o Movimento Feminista frente à luta pelos direitos das mulheres possibilitou grandes conquistas como direito ao voto, ao estudo, inserção no mercado de trabalho, divórcio e outras, consolidando uma maior participação feminina na sociedade.
Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas
Dia da Igualdade Feminina: 8 direitos conquistados ao longo dos anos no Brasil
Reunida em Paris, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de Assembléia Geral, lançou, em dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento é formado por 30 artigos e surgiu no rastro da Segunda Guerra Mundial.
Os Direitos Humanos passaram por longas transformações até alcançar o seu conceito atual. Na era da antiguidade, que compreende o período de 4.000 a.C até 476 d.C, tivemos os primeiros indícios do surgimento dos Direitos Humanos.
Sua consolidação ocorreu em meados do século XX, tendo em vista as terríveis violações de direitos humanos cometidas na Segunda Guerra Mundial. Trata-se, portanto, de um movimento recente historicamente.
Justamente por isso, os direitos humanos são entendidos como conquistas históricas, podendo ser conceituados da seguinte forma, conforme ensina Antonio Enrique Pérez LUÑO (1995, p. 48):
A primeira forma de declaração dos direitos humanos na história é atribuída ao Cilindro de Ciro, uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia.
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