Por exemplo, o valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro sem outros dependentes, será de 60%. Agora, se são dois dependentes, o valor da pensão por morte será de 70%, e se três dependentes de 80%, até o limite de 100%.
O pedido de pensão por morte do cônjuge, é um desses processos que costumam ser bastante complexos, mas necessário para assegurar o recebimento das parcelas mensais para integrar a renda familiar.
As novas regras introduzidas pela Lei 13.135 /15, no caso do cônjuge, houve modificações ao tempo de recebimento da pensão por morte, que irá variar ao tempo de casamento e a idade do cônjuge e a quantidade de contribuições do falecido.
Mesmo que os dois primeiros requisitos tenham sido preenchidos, mas o cônjuge tiver menos de 44 (quarenta e quatro) anos, este receberá a pensão por um período escalonado conforme reza o artigo 77, § 2º, V, c, da Lei 8.213 /91 e que irá variar entre três e 20 anos, senão vejamos: Art. 77.
Com as mudanças ocorridas nos últimos anos no pagamento da pensão por morte através da Previdência Social, muitas pessoas passaram a ter dúvidas em questões como quem tem ou não direito ao recebimento da pensão após o falecimento do companheiro (a). Se há carência e também qual o período de duração e o valor do benefício.
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