A Prefeitura de São Paulo anunciou na última quinta-feira (18/3), entre outras medidas, a antecipação de 5 feriados municipais previstos para os anos de 20 para estimular o isolamento social e tentar conter a pandemia de Covid-19 na capital.
DECRETO Nº 59.450, DE D E C R E T A: Art. 1º Ficam antecipados para os dias 20 e os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, conforme autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 17.341, de .
Foram antecipados para a semana de 26 de março a 4 de abril os feriados de Corpus Christi (2021), Consciência Negra (2021), aniversário de São Paulo (25 de janeiro de 2022), Corpus Christi (2022) e Consciência Negra (2022).
Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi; de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).
Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi; de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).
O decreto regulamenta o art. 3º, da lei 17.341/20 e antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1 de abril de 2021.
Foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi; de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro).
As datas antecipadas na ocasião foram cinco, duas delas deste ano e as outras três de 2022: Corpus Christi e Dia da Consciência Negra de 20 e o próximo aniversário de São Paulo, em janeiro. Por isso, em 9 de julho será de fato feriado em todo o estado.
A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no final de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social. "São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dias para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas.
“Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.
O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).
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