Em 1791, os que tinham direito de votar eram aqueles que possuíam uma renda suficiente, o chamado voto censitário. Ou seja, somente os burgueses e nobres poderiam votar.
Não há mais venalidades nem hereditariedade para qualquer cargo público. Não existe mais, para qualquer parte da Nação, nem para qualquer indivíduo, privilégio algum, nem exceção ao direito comum de todos os franceses.
A Constituição de 1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. ... A nova Constituição ainda ratificou a exclusão profunda de grande parte da população brasileira do direito de votar.
A Constituição francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real. ...
Em 1791, uma nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
Resposta: O sistema eleitoral era voto aberto. Podiam votar apenas Homens, maiores de 21 anos, brasileiros e alfabetizados.
O deputado federal fiscaliza as leis formuladas pelo Senado. Dentro de cada partido, os deputados eleitos são determinados pela ordem de votação. ... Porém, no caso de suplência, o voto volta para o "suplente eleito" pelo partido, na época da votação.
Liberdade de crença religiosa e a separação entre Estado e Religião. . Divisão do Estado em três poderes: Legislativo,Executivo e Judiciário. Nas eleições,foi instituído o voto censitário.
“Parece que após o regime que antecedeu a Constituição de 1988, a preocupação do Constituinte foi dar a máxima proteção ao direito de voto, enquanto direito do cidadão”, afirmou. Além do voto, a Constituição prevê outras formas de participação popular.
O direito de voto é tão importante que a Constituição impede sua supressão, e ele não pode nem sequer ser objeto de emenda constitucional”, afirmou o professor.
Ao elaborar a Carta Magna, os constituintes tiveram a preocupação de garantir o sigilo do voto e proteger os cidadãos contra perseguições. “Parece que após o regime que antecedeu a Constituição de 1988, a preocupação do Constituinte foi dar a máxima proteção ao direito de voto, enquanto direito do cidadão”, afirmou.
A eleição para a Constituinte foi realizada em setembro de 1890, e o resultado dela delimitou a face desse órgão: elitista. A Constituinte trabalhou na elaboração da nova Carta por três meses e realizou sua promulgação em 24 de fevereiro de 1891. Como parte do seu trabalho, foi realizada uma eleição presidencial indireta.
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