O eletricista tem direito à Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade por trabalhar exposto à eletricidade, isso é claro, antes da Reforma da Previdência. Mas, para se aposentar mais cedo e sem o fator previdenciário, é preciso enfrentar alguns desafios no INSS.
Antes da reforma, o valor da aposentadoria especial do eletricista era em 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição somados desde 07/1994 até o mês anterior de sua aposentadoria.
De acordo com a norma, tem direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores: Que exercem suas funções em instalações ou equipamentos elétricos de alta tensão (tensão acima de 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua);
Após a Reforma da Previdência, a renda da aposentadoria especial corresponderá a apenas 60% do valor do salário de benefício do trabalhador (calculado pela média aritmética integral de todos os salários de contribuição do trabalhador, desde julho de 1994, corrigidos monetariamente).
55 anos
Além do tempo de contribuição mínimo, depois da Reforma, passou-se a exigir idade mínima para a aposentadoria especial, da seguinte forma: 55 anos para atividade especial de 15 anos; 58 anos para atividade especial de 20 anos; 60 anos para atividade especial de 25 anos.
Quem recebe adicional de periculosidade pode direito à aposentadoria especial, mas na hora de solicitar a aposentadoria é preciso comprovar que esteve exposto à atividades perigosas que concedem o direito. ... O benefício permite se aposentar mais cedo que outras profissões que seguem a regra geral.
25 anos
Direito adquirido (regras antigas): comprovar 25, 20 ou 15 anos de atividade especial com PPP, LTCAT ou outro documento válido; o tempo de contribuição exigido varia conforme o tipo de risco à integridade física na profissão. A maioria das pessoas irá se aposentar com 25 anos de contribuição especial.
R$ 3.526,00
Calculando com as novas regras da Reforma: a média de todos os salários dela foi de R$ 4.100,00. O valor que ela vai receber será de 60% + 26% (2% x 13 anos de atividade especial que excederam 15 anos) = 86% de R$ 4.100,00. Isto é, ela receberá R$ 3.526,00 de aposentadoria especial.
Empresas que operam com sistemas energizados devem pagar adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em contato com equipamentos, ainda que seja em situação de baixa tensão.
Em síntese, o profissional que trabalha com eletricidade tem direito ao adicional de periculosidade, desde que esteja enquadrado pelas especificações do anexo nº 4 da NR-16 e da NR-10. Até 2012, o acréscimo de 30% incidia sobre a totalidade da remuneração do eletricista.
Na aposentadoria especial do eletricista, o agente nocivo que possibilita a solicitação desse benefício é a periculosidade. Para caracterização dessa periculosidade, é necessário que o profissional trabalhe exposto a uma tensão elétrica superior a 250 volts. Esse agente nocivo permite a aposentadoria com 25 anos de tempo especial.
Trabalhando exposto a energia, o eletricista pode se aposentar com 25 anos de contribuição. Caso o profissional tenha trabalhado em exposição por períodos menores que 25 anos, ele poderá converter os anos trabalhados usando como fator 40% do tempo.
Então o INSS, até 1997, é obrigado a considerar a eletricidade como agente nocivo e contar ela para a aposentadoria especial. Mas, depois disso, o cenário muda. Depois de 1997, a eletricidade saiu da lista dos agentes nocivos e o INSS usa isso para negar a atividade exposta à eletricidade depois deste ano.
A aposentadoria especial é um benefício destinado aos segurados que, durante a jornada laboral, estão expostos a agentes nocivos prejudiciais à saúde. Dessa forma, é possível se aposentar com 15, 20 e 25 anos de contribuição a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto.
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