A Lei 14.151, de maio de 2021, proibiu o trabalho presencial das gestantes. Não há qualquer exceção à gestante que já foi vacinada. Ou seja, não a gestante só pode trabalhar por meio de teletrabalho, em seu domicílio ou outra forma de trabalho à distância.
O PL 2.058/2021 também determina que o empregador permita a volta ao trabalho presencial de gestantes que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19. O texto modifica a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia.
Essa lei estabelece que, durante a emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. ... A lei determina que o afastamento do trabalho presencial é sem prejuízo da remuneração.
Já a licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal de 1988. Agora, o afastamento da gestante garantido pela Lei 14151 foi pensado em 2021 durante a pandemia do Covid-19 para frear a contaminação de grávidas e preservar a vida e o bem estar de mães e filhos.
Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias.
27 curiosidades que você vai gostar
Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias.
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho. Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.
fev. 2022) um projeto que muda as regras para as atividades profissionais desenvolvidas por gestantes durante a pandemia. O texto estipula a volta ao trabalho presencial depois da imunização. A proposta será enviada para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16/2) um projeto de lei com mudança das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A proposta, que agora será enviada à sanção presidencial, prevê a volta presencial das grávidas após imunização contra a Covid-19.
Qual atividade desenvolve a flexibilidade?
Como funciona as redes de comunicação?
Como saber quem visitou meu Instagram grátis?
O que representa a mãe na constelação familiar?
Quais são as fases do rigor mortis?
Por que trabalhar a coordenação motora fina na educação infantil?
Qual é a nota mais difícil de cantar?
Como lucrar com compra e venda de ações?
Quais são os efeitos Fisiologicos da drenagem linfática?
Como saber quem se oxida é quem se reduz?
Como saber quem sofre redução é oxidação?
Como trabalhar identidade no berçário?
Como funciona o porte de arma para PM?
Como ver o perfil de alguém que me bloqueou?
Para que serve o mestrado e doutorado?
Qual a importância de trabalhar as frutas na educação infantil?
Como saber quem Descurtiu sua página no Facebook?
O que fazer quando recebe a carta de suspensão do direito de dirigir?