Como ficam as férias de quem teve o contrato suspenso?

Pergunta de Miguel Santos em 22-09-2022
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Como ficam as férias de quem teve o contrato suspenso?

Dessa forma, o período aquisitivo recomeça a contar após o término da suspensão. Por exemplo, um trabalhador que teve uma suspensão de contrato por 60 dias terá seu período aquisitivo acrescido de mais 60 dias (será, portanto, de um ano e dois meses, a contar do início do trabalho ou do último período de férias).

Qual o efeito das férias no contrato de trabalho?

Durante as férias, o contrato de trabalho encontra-se interrompido e nenhuma das partes pode praticar qualquer ato tendente a rompê-lo, seja pedido de demissão, seja dispensa sem justa causa. Ao mesmo tempo, quando retorna das férias, o empregador não tem garantia de estabilidade.

Como calcular férias após suspensão de contrato MP 936?

Importante: Conforme regra geral para apuração dos avos de férias, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês dentro do período aquisitivo, será considerado 01/12 avos de direito, excluindo os meses de suspensão de contrato. A contagem de avos realizada é sempre feita conforme o último dia do período -1.



Quando ficará suspenso o contrato de férias?

Ainda a partir do exemplo mencionado, se entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 o contrato ficou suspenso por 60 dias, o período aquisitivo das férias se completará 60 dias após. Ou seja, em 2 de abril de 2021.

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Como fica a suspensão do contrato de trabalho?

Com a suspensão do contrato de trabalho, porém, também fica suspenso o período aquisitivo. Isso significa que, enquanto o contrato estiver suspenso, esse tempo que em o trabalhador não presta serviço não será contabilizado para a aquisição do direito de férias.



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