Redução de jornada de 25%: funcionário recebe 75% de seu salário e 25% da parcela do BEm; Redução de jornada de 50%: funcionário recebe 50% do seu salário e 50% da parcela do BEm; Redução de jornada de 70%: funcionário recebe 30% do seu salário e 70% da parcela do BEm.
6. Quanto tempo pode durar a redução do salário? O acordo de redução da jornada de trabalho e da remuneração pode durar até 120 dias, podendo ser prorrogado pelo Governo Federal, se acharem necessário.
A MP permite a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo federal.
Redução da jornada de trabalho durante a pandemia. Em 1º de abril de 2020, o governo promulgou a Medida Provisória nº 936. Em síntese, a referida medida permitiu que as empresas reduzissem o salário e as horas dos empregados em 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias.
A irredutibilidade salarial é regra fundamental do direito trabalho e goza até de proteção na Constituição Federal que, por outro lado, ressalva a possibilidade de redução prevista em convenção ou acordo coletivo. Ou seja, a empresa não pode reduzir o salário dos funcionários quando bem entender.
Horas extras não mudaram com a jornada de trabalho reduzida, ainda continua valendo as regras da CLT do pagamento de hora adicional. Meu salário também foi reduzido. Quanto vou receber de ajuda do Governo?
A conta é fácil, não precisa de cálculos complexos porque 50% é exatamente a metade da jornada, portanto é só dividir por 2. Total: 04:24 (quatro horas e vinte e quatro minutos) por dia 22h semanais com referência de 110h mensais.
Total: 04:24 (quatro horas e vinte e quatro minutos) por dia 22h semanais com referência de 110h mensais. Portanto queremos saber o valor de 30% de 08:48 que será sua jornada diária após a redução de 70%. O cálculo é bem mais complexo porque envolve muitas conversões, mas preparamos um passo a passo:
Mas e se trabalhar sábado ou minha jornada for diferente do exemplo? A jornada de trabalho de 44h semanais é a mais utilizada pelas empresas no Brasil por ser o limite máximo de horas de trabalho sem pagamento de horas extras. Utilizamos nesse exemplo a jornada de 44h de segunda a sexta com 08:48 diária por ser a mais comum no Brasil.
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