O primeiro requisito básico para conseguir a aposentadoria proporcional 2021 é ter começado a contribuir com o INSS antes do dia 16 de dezembro de 1998. Posteriormente, é preciso ter completado as exigências que explicaremos a seguir antes da Reforma da Previdência, isto é, até o dia 13 de novembro de 2019.
Antes era 60 anos de idade + 15 anos de contribuição. Com a Reforma, passou a ser 62 anos de idade + os mesmos 15 anos de contribuição. Se a mulher já completou 60 anos antes da Reforma, tudo bem, se aposenta com 60 anos, isso se já tiver os 15 anos de contribuição também.
É feita uma média dos seus 80% maiores salários de contribuição; Você recebe 70% com 25 anos de contribuição (mulher) ou com 30 anos de contribuição (homem) + 6% para cada ano completo de atividade, até o máximo de 100%, quando se atinge 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 anos de contribuição (homem).
Para ter direito à aposentadoria proporcional pelo INSS, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos legais: 30 anos de contribuição acrescido de um pedágio de 40% e 53 anos de idade, para o homem; 25 anos de contribuição acrescido de um pedágio de 40% e 48 anos de idade, para a mulher.
A média salarial até 15 de dezembro de 1998 era calculada utilizando os três últimos anos de contribuições à Previdência. A partir desta data, o cálculo mudou e passou a utilizar as 80% maiores contribuições desde julho de 1994, aumentando a possibilidade de incluir pagamentos menores ao INSS.
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O tempo mínimo de contribuição continuou o mesmo, em quinze anos. Quem é mais novo, mas começou a trabalhar antes de 1984 (homem) e 1989 (mulher), tem chance de se aposentar sem idade mínima desde que tenha conseguido comprovar o tempo de contribuição antes de o texto entrar em vigor.
Valor da Aposentadoria por Idade antes da Reforma
Esta alíquota da Aposentadoria por Idade é 70% + 1% para cada conjunto de 12 meses de contribuição. Então uma mulher com 20 anos de tempo de contribuição e 62 anos de idade terá a alíquota de 90%.
Em regra, é necessário ter, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição para conseguir se aposentar. Porém, como eu te disse, temos uma exceção. Antes de 1991, o requisito da carência era de 60 meses (5 anos). Tivemos uma alteração e esse requisito triplicou ao longo dos anos, chegando a 180 meses, como é até hoje.
Cálculo do valor do benefício da aposentadoria proporcional
Inicialmente, o valor do benefício proporcional é calculado do mesmo modo que o da aposentadoria por tempo de contribuição: com a média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde 1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
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