A suspensão vale para agendamentos marcados desde o dia 12 de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União. As perícias que foram suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022.
➥ Quem pode pedir a perícia? Não são todas as pessoas que tem direito ao benefício, na verdade, só poderá pedir perícia INSS 2022 quem recebe o auxílio-doença. A análise irá comprovar o estado de saúde do trabalhador, para que assim ele continue a receber o benefício.
As agências do INSS de todo o Brasil estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28/2) e na terça-feira (1/3). O atendimento será retomado na quarta-feira (2/3), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado.
Novidades do Auxílio por Incapacidade Temporária em 2022
A nova denominação do benefício de auxílio doença para auxílio por incapacidade temporária deixou evidente que a partir de agora o benefício é concedido quando for constatado uma incapacidade temporária e não uma doença.
A perícia médica é o procedimento realizado por um médico-perito do INSS. Esse profissional tem a função de identificar se há a presença de doença ou identificar se ocorreu algum acidente que tenha tornado você incapaz de realizar suas atividades profissionais de forma total ou parcial, temporária ou definitiva.
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Às vezes o perito pergunta: “Onde dói?”, e o periciado responde sobre o seu relacionamento com a empresa. Eu sei que você está morrendo de vontade de contar tudo para o perito, mas cada questão na sua hora. A perícia apresenta um roteiro para nada ficar de fora. Foco é o seu melhor aliado.
Após a perícia médica, será determinado pelo médico perito se você está elegível para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Em geral, o segurado só consegue se aposentar se o seu caso não tiver recuperação.
O auxílio-doença não sofreu alteração apenas no nome. O agora auxílio por incapacidade temporária tem uma nova regra de cálculo para se chegar ao valor que o trabalhador irá receber. Antes da reforma, o cálculo era feito com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
A renovação poderá ocorrer por até duas vezes. E, após a segunda renovação, será necessário agendar novo pedido. Com as novas regras, caso o segurado não se sinta apto a retornar ao trabalho, terá que fazer um novo pedido 15 dias antes de cessar o recebimento do benefício de auxílio-doença.
Teto do auxílio doença
Ele corresponde à média dos últimos 12 salários. Por exemplo: um contribuinte que recebia 2 mil reais e passou a ganhar um salário mínimo no último ano vai receber o máximo de R$ 1.212 de auxílio doença, que é o valor atualizado do mínimo.
No entanto, em 2022, a primeira parcela do abono voltará a ser paga apenas em agosto, sem antecipação. Sendo assim, a primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor e será paga com o benefício de agosto, e a segunda parte do abono será paga com o benefício de novembro.
13º salário do INSS em 2022 começa em agosto; veja calendário.
Novo valor: Serão aplicadas as alíquotas progressivas sobre as parcelas do salário de contribuição, conforme a tabela abaixo. O desconto para quem paga pelo teto do INSS passa a ser de R$ 828,38 em 2022. Vencimento a cada mês: O prazo para a empresa recolher as contribuições do empregado vence no dia 20 de cada mês.
As perícias que foram suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. E o INSS irá comunicar os segurados sobre a nova data de remarcação.
A partir de 1º de janeiro de 2022, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) voltará a exigir a perícia presencial para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Segurados terão que fazer agendamento on-line para realizar a perícia no posto.
Janeiro de 2022 - de 25 de janeiro a 07 de fevereiro. Fevereiro de 2022 - de 21 de fevereiro a 09 de março. Março de 2022 - de 25 de março a 07 de abril.
Não existe um período máximo em que uma pessoa pode ficar de auxílio-doença. Ele pode ser até mesmo recebido indefinidamente.
Você pode solicitar uma nova consulta com o médico do INSS até 30 dias depois de ter o pedido negado. Você tem direito a esse procedimento uma única vez.
Em geral de 1 a 6 meses para que o segurado receba benefício e depois volte ao trabalho. Mas, normalmente esse prazo não passa de 2 meses.
O Auxílio-Doença consiste em uma renda mensal de 91% do salário-de-benefício, que por sua vez é igual a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondente a 80% oitenta por cento do período contributivo (período base de cálculo – PBC).
O valor do benefício de auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, é apurado através da média aritmética simples das 80% maiores contribuições de julho de 1994 até o mês anterior à data do afastamento.
Normalmente, após você enviar os documentos necessários, o INSS deve resolver o acerto pós-perícia no prazo de 5 dias. Ou seja, 5 dias após o envio dos documentos, o INSS deve liberar o seu benefício se você tiver sido aprovado na perícia.
Para que o beneficiário do auxílio-doença consiga converter o provento em aposentadoria por invalidez é necessário cumprir os seguintes critérios:Período de 12 meses de carência, salvo os casos de dispensa (art. 26, II e art. 151 da lei 8.213/91);Qualidade de segurado;Incapacidade permanente para o trabalho.
Ausência de atestado médico: quando você não entrega um atestado médico comprovando a incapacidade; Não cumpriu o período de carência: para receber a maioria dos benefícios por incapacidade, você deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses (veja aqui mais informações).
Perícia resolutiva
Infelizmente o INSS parece escolher a primeira opção na maioria das vezes. Essa perícia conclusiva tem quatro resultados possíveis: Não existe incapacidade (corta o benefício) Existe incapacidade com necessidade de encaminhamento para reabilitação profissional.
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