Igualmente, essa regra também foi alterada em 2021, visto que a idade mínima para as mulheres passou de 51,5 para 52 anos e os homens de 56,5 para 57 anos. Perceba como ficaram os requisitos no presente ano: 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR; 52 anos de idade MULHER e 57 anos HOMEM.
A nova regra definitiva de aposentadoria dos professores estabeleceu o tempo mínimo de 25 anos de exercício de ensino básico, fundamental ou médio tanto para homens, quanto para mulheres. Foi reduzido, assim, 5 anos do tempo de contribuição da regra anterior para os homens.
Os professores da rede pública poderão de aposentar após os 60 anos para homens e 57 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sendo 10 anos no serviço público e 5 no cargo em que for concedida a aposentadoria.
O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da aposentadoria prevista no art. 36 da LC nº 99/2011, terá os requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos em 5 anos.
Sobre o cálculo do benefício, se o professor trabalhou por 25 anos e estiver com 60 anos de idade será de 70% o valor da sua aposentadoria, ou seja, uma diminuição de 30% no valor e a mulher com 25 anos de trabalho e 57 anos de idade terá uma redução de 20%.
60% Desde a Reforma da Previdência, o cálculo do valor da aposentadoria do professor da rede privada é de 60% da média salarial mais 2% por ano de contribuição que passar de 15, para mulheres, e de 20, para homens.
Para os professores que estão para se aposentar, existem várias regras de transição. Neste artigo iremos mostrar tudo o que muda na aposentadoria para professores tanto da rede privada quanto da rede pública de ensino, com informações já atualizadas depois dos destaques feitos pela Câmara dos Deputados.
Atualização em janeiro/2021: revisado para 2021. Quando o governo apresentou a PEC da reforma da previdência, ele alterou as regras existentes e criou uma nova aposentadoria para professores. Essas novas regras incluem uma nova tabela de contribuição de INSS, novas regras para se aposentar e um novo cálculo do valor da aposentadoria.
Os profissionais interessados em obter informações sobre a aposentadoria podem conferir aqui orientações e a legislação sobre o tema. Entre os tópicos para consulta também estão a contagem de tempo, pensões, benefícios e a complementação da aposentadoria. Clique no assunto de interesse:
Posteriormente, providencia a publicação da aposentadoria no Diário Oficial do Estado e a inclusão na folha de pagamento. Para conferir o resumo das regras de aposentadoria, clique aqui.
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