Passo a passo sobre como fazer uma contestação de sucesso
Modelo para apresentação de defesa
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.
É o instrumento onde a defesa apresenta os argumentos jurídicos e as provas que irá usar para contestar o pedido do autor.
As alegações expostas na defesa prévia devem ser sucintas e abordar apenas aquilo que é essencial para o momento. Nesse sentido, não é indicada a exposição de teses da defesa, como é o caso de questões probatórias, processuais e fáticas. Estas devem ser trazidas em outra etapa processual posterior mais adequada.
Exemplo: “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da (vara específica) da Comarca de (cidade/estado)”. De acordo com o art 340 do Novo CPC, existe a possibilidade de protocolar a contestação no foro do domicílio do réu, caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta.
A contestação é uma das formas de resposta do réu no ordenamento jurídico, ou seja, é o momento de realizar a sua defesa dentro de um processo. ... Portanto, é a hora do réu, através de seu advogado, manifestar-se sobre os elementos de direito material e forma da ação.
No que diz respeito a aspectos formais, a contestação, via de regra, é apresentada por meio de petição escrita, salvo casos excepcionais, como nos Juizados Especiais Cíveis, quando pode ser apresentada, oralmente, em audiência.
“A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.” Fecha aspas.
São exemplos de procedimentos especiais que prevêem a defesa preliminar:
De acordo com a nossa Constituição Federal, qualquer cidadão tem o direito de fazer petições ao poder público sem pagar nada, e assim, os órgãos de trânsito do nosso país atendem esta norma constitucional, e disponibilizam este formulário para você fazer sua defesa, e claro, não pagar nada para algum profissional fazer a defesa.
Prazo: Ponto essencial para o recebimento da defesa, a contagem do prazo processual específica do processo trabalhista deve ser observado; Endereçamento e número do processo: Conforme o juízo designado para julgar o processo, o local e número devem observar o local que corre o processo;
É importante considerar que o réu pode reconhecer a procedência do pedido formulado pelo autor (art. 387, III, a) ou rejeitá-lo. Se o réu rejeitar, é sua incumbência alegar toda a matéria de defesa, ainda que essas alegações sejam contraditórias entre si (pedido subsidiário).
Fazer a contestação, debatendo todos os fatos expostos na exordial; Realizar a reconvenção: que é a propositura de uma ação contra o reclamante dentro do mesmo processo. Se for preciso, cada uma dessas defesas pode ser feita de maneira simultânea. Elabore sua peça com muita paciência e atenção, não deixando de impugnar ponto por ponto.
Qual médico faz cirurgia de bromidrose?
Quem são os pais de Joaquim Barbosa?
Como é a teia da aranha marrom?
Como enviar mensagens do WhatsApp para o Telegram?
O que significa a expressão em relação?
Como citar dois autores citação indireta?
Qual a faixa de ultrapassagem?
Qual valor mensal do Amazon Prime?
O que é um assistente de cobrança?
Quais são os atores da nova novela das 7 horas?
Pode colocar jaqueta de couro na máquina?
Qual o símbolo que não pode ir na secadora?
Como ocorre as formas de administração da nutrição enteral?
Como saber que a gravidez não está evoluindo?
Quais as etapas do procedimento de materiais na CME?
Como por coordenadas no google maps?
O que estudar para o Enem 2021 1 mês?