Em breve resumo, para que uma operação de aporte de capital possa ser considerada AFAC, é necessário realizar um contrato adequado com as seguintes informações:
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é uma operação comum em grandes sociedades e startups, usado como forma de investimento ou apenas para permitir que a empresa receba recursos dos sócios com o fim de aumentar o capital social.
Como contabilizar o aporte de capital? O aporte de capital é contabilizado no ativo com um crédito na conta caixa e equivalentes e, no passivo, com um débito na conta capital social. Assim, o patrimônio líquido da empresa se eleva, bem como o seu ativo.
Por isso, o AFAC deve ser cuidadosamente estudado. Afinal, ele precisa ser devidamente contabilizado, além de afetar a participação de cada membro de uma sociedade. Esse objetivo pode ser, como vimos, a aquisição de um imóvel.
A falta de conversão do AFAC em Capital Social pode trazer algumas consequências do ponto de vista societário. Por exemplo, suponhamos que seja decretada a falência da empresa, ou os sócios entrem em conflito, ou ocorra o falecimento do sócio que realizou o adiantamento.
Vale destacar que atualmente não existe uma legislação específica sobre AFAC. Antigamente era considerado o período de 120 dias após o período-base em que a organização recebeu os recursos para incluir o AFAC no capital social. Se não houvesse a integralização, o AFAC era considerado mútuo.
A alteração contratual dependerá do voto de no mínimo 75% do capital, salvo estipulação contratual diferente. É importante ressaltar que o aporte através do AFAC, quando da sua incorporação, modificará o percentual de participação dos sócios no quadro societário.
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