O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(.....) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.
Quem fez doação deve informar em duas fichas da declaração
Informe o nome e o CPF do "donatário", ou seja, de quem recebeu a doação. Informe o valor do bem ou a quantia em dinheiro doada. Clique em "OK" para concluir. Em seguida, abra a ficha de "Bens e Direitos" e localize o bem que foi doado na lista.
nº , residente e domiciliado na Rua , bairro , Cep , Cidade , no Estado . As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas seguintes. 1.2. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
(Exemplo com doador pessoa física)
Pelo presente instrumento, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, telefone nº____, e-mail ___, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___, do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado (a) em ____ (endereço completo).
O principal requisito é o animus donandi do doador, ou seja a intenção de doar o bem, o objeto do contrato.
...
O contrato de doação possui características bastante específicas como:A natureza contratual;O animus donandi;A transferência de bens para o patrimônio do donatário;a aceitação do donatário.
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O contrato de doação exige gratuidade na obrigação de transferir um bem, sem recompensa material, ou seja, o doador deve ter vontade de enriquecer o donatário, a custas próprias. Se lhe falta este propósito, o contrato não será de doação.
Caracteristicas da doação O contrato de doação deve possuir Naturaza contratual, animus donandi ou seja a intenção de dar, transferência de bens para o patrimônio do donatário, aceitação do donatário e gratuidade.
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
doravante denominada DOADORA, ____________, solteira, nacionalidade: ____________, profissão: ____________, carteira de identidade (RG) n.º ____________, expedida por ___________, CPF n.º ____________, residente em: ____________, doravante denominada DONATÁRIA.
Dispõe o artigo 541 do Código Civil que a doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. E também que a doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
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