O procedimento de arquivar consiste em colocar os processos em caixas de papelão numeradas seqüencialmente, sem vinculação ao ano, mediante cadastro no Sistema de Controle Processual - SCP Virtual, mantendo-as, inicialmente, em local próprio da Vara ou Juízo e após, encaminhando-as para o Arquivo Judiciário.
Leva-se, em média, 1 ano e 10 meses para julgar um processo em fase de conhecimento nas varas federais e 2 anos e 4 meses nas varas estaduais.
Indica que o processo foi arquivado. Isso ocorre nas situações em que não há expectativa de prosseguimento do processo.
Se meu processo está arquivado, como faço para ter acesso à decisão ou acórdão? Se o processo não for sigiloso, a decisão ou acórdão correspondente estará disponível para consulta pelo portal do CNMP. Caso o feito seja sigiloso, o interessado deverá peticionar solicitando tal informação.
No SEI, não há arquivamento de processos! Lembre-se: após o preenchimento, o Termo deve ser assinado pela chefia da unidade. Com o Termo assinado, volte à tela do processo e clique no botão “Concluir Processo”. Pronto! O processo já está devidamente encerrado e guardado no sistema!
O detalhamento do processo arquivado é dividido em 2 painéis de informações. O painel "Dados básicos" exibe os dados básicos, essenciais do processo. O painel "Informações de arquivamento" exibe a caixa e o local de arquivamento do processo.
O arquivamento do processo ocorre ao logo da tramitação do processo judicial no juízo a qual está sendo julgado, podendo ocorrer em duas situações, sendo elas: Processo Arquivado Temporariamente ocorre quando o juiz determina que o processo seja arquivado temporariamente. Nesta hipótese, o processo não estará finalizado, ...
Desarquivar processo: um processo arquivado, pode ser desarquivado em três situações distintas.
Como girar a tela do celular Samsung?
Como virar a tela manualmente?
Como fazer para deixar a tela do PC normal?
Como inverter a posição de um vídeo?
Como organizar uma auto escola?
Como separar PDF no Foxit Reader?
Quantas vezes por dia posso usar Nasonex?
Quais são os adjetivos comparativos em inglês?
Quais os processos de medidas existentes na topografia?
Como girar a tela do Google Chrome?
Como usar a pedra da prosperidade?
Como se cadastrar no app Bradesco Cartões?
Como rotacionar em ângulo no AutoCAD?