Não há burocracia alguma, segundo o procurador, para tirar o documento. O índio pode ir à Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e retirar o Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani).
Quais os critérios utilizados para a definição de indígena? Identidade e pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social.
Pele amarelada, cabelos lisos, nariz de forma variada, rosto achatado e largo, olhos com prega epicântica na pálpebra superior. Deste grupo são derivados os índios americanos e os esquimós, através de populações que teriam migrado através do estreito de Behring.
As principais tribos indígenas do Brasil são: Ticuna, Guarani, Caiangangue, Macuxi e Terena, veja a seguir os costumes desses povos indígenas brasileiros. A tribo Ticuna é um povo que habita a fronteira do Brasil com Peru e é o povo indígena mais numeroso da Amazônia.
Desde o início da colonização o índio recebe leis que os protegem, a primeira lei de proteção foi criada em 1549, que era na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos índios.
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