Para calcular a base de cálculo do ICMS-ST na Importação sistema faz a seguinte composição:
Abaixo segue a fórmula para o Cálculo da ST:
Em se tratando de operação de importação em que o ICMS/ST seja apurado no momento do desembaraço aduaneiro ou da entrega da mercadoria, o imposto deverá ser calculado multiplicando-se o resultado da aplicação do percentual de margem de valor agregado (MVA) sobre o valor da base de cálculo do imposto incidente na ...
O ICMS na importação possui uma fórmula para obter sua base de cálculo: (valor aduaneiro + II + IPI + PIS + Cofins + taxa do Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) / 1 – alíquota devida do ICMS). Após obter o resultado da fórmula base, multiplica-se o valor pela alíquota devida.
Depois de obter essas informações, você conseguirá calcular base ICMS ST, com a seguinte fórmula: Base do ICM ST: (Valor do Produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) x (1+ (Margem de Valor Agregado/100) Após calcular base do ICMS, você pode aplicar a fórmula abaixo para obter o valor do ICMS-ST:
Nem todas as distribuidoras ou indústrias precisarão entrar nesse sistema de base de cálculo ICMS – ST. Alguns produtos não entram nesse esquema de tributação, isso depende muito do Estado e dos incentivos fiscais que criados pela União para que alguns produtos tenham maior abrangência nacional.
Ao contrário do que você imagina, calcular o ICMS substituição é bem simples. Basta você ter acesso ao regulamento que rege o ICMS em seu Estado e verificar qual é o MVA (Margem de Valor Agregado) indicado para ele.
A indústria na sua operação normal de ICMS recolhe R$ 18,00 (sobre o valor inicial de R$ 100,00) a diferença entre os dois valores, R$ 14,40, é o valor a ser tributado pelo ICMS-ST, então.” 3.
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