O estagiário precisa ter o estágio anotado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS? Não, pois não há obrigatoriedade para a expedição e anotação do estágio na CTPS, uma vez que estágio não é emprego, sendo definido em legislação própria.
NÃO EXISTE OBRIGAÇÃO. Ne mesmo a lei 11.778 de 25 de Setembro de 2008 que é conhecida como lei estágio força a empresa e liberar o empregado para estagiar. ... Isso não seria obrigatório mesmo que a empresa venha a se beneficiar do desenvolvimento educacional/profissional do empregado.
Os segredos para conseguir estágio durante a graduação
Ao abrir um negócio o empreendedor se depara com tanta burocracia que a escolha do nome da empresa parece ser a parte mais fácil, mas não é bem por aí. A escolha do nome é o processo que envolve a construção da identidade da empresa, bem como sua imagem no mercado, valores e conceitos.
Como saber se o nome da minha empresa já existe? Ao abrir um novo negócio a pessoa empreendedora se depara com tanta burocracia que, muitas vezes, a escolha do nome da empresa parece ser a parte mais fácil. O que não é verdade.
Por isso, é possível existir uma empresa com o mesmo nome do que a sua. Há, porém, uma observação importante sobre essa situação. Esse uso pode acontecer apenas se não houver registro no INPI (instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou, caso exista, se as empresas forem de ramos de atuação diferentes.
Como você já leu aqui, a pesquisa básica do nome da empresa é só o início dos procedimentos que devem ser feitos para garantir que o nome já não esteja sendo utilizado por outra empresa. Para isso, existem algumas dicas de ouro que devem ser consideradas no momento inicial dessa criação. Acompanhe!
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