Para doar um imóvel com reserva de usufruto, o proprietário do imóvel precisa formalizar uma escritura de doação, pagar o Imposto sobre transmisão Causa Mortis e Doação – o ITCMD, que pode chegar a 8% do valor do imóvel, e posteriormente averbar a doação no Registro de Imóveis.
Além dos impostos, o cartório cobra pelos dois atos, doação e reserva de usufruto, custa cerca de R$ 1.600. Quem recebe um imóvel em usufruto pode vendê-lo ou alugá-lo? Quem recebe a doação é o dono parcial e não pode vender ou alugar sem o consentimento do usufrutuário.
Doação com reserva de usufruto precisa de advogado? Por mais que muitas pessoas acreditem que é necessária a presença de um advogado para realizar a doação, na verdade, não é preciso. Para realizar o processo é necessário apenas que seja feito em cartório com presença de ambas as partes.
Para isso é preciso que a doação seja feita por meio de registro em cartório com alteração da escritura. Esse processo pode ter valores variando em torno dos R$3.000,00.
Para registrar o usufruto, é preciso ir buscar um Tabelião de Notas ou Cartório de Notas, para fazer uma escritura pública de instituição de usufruto e então pagar uma taxa.
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O usufruto é feito em um cartório ou pode ser detalhado em um testamento. A pessoa que receber a doação é denominada “nu-proprietário”. O beneficiado não pode vender nem alugar, ele só terá direito sobre o imóvel após a morte do doador.
Usufruto é o direito conferido a alguém, em um tempo pré-determinado, para usar um bem cuja propriedade é de outra pessoa. Ou seja, o usufruto pode ser um direito que está ligado a um imóvel, como casas, apartamentos, terrenos e mansões. E como direito, ele precisa ser registrado em cartório.
A escritura pública de doação é o ato no qual o doador, por liberalidade, transfere a título gratuito, sem contraprestação em dinheiro, determinado bem, móvel ou imóvel, para o donatário.
Geralmente, é necessário apresentar documentos pessoais, tanto os próprios quanto os do cônjuge como CPF, RG, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Comprovante de Endereço e outros documentos do tipo, de acordo com o solicitado pelo Cartório.
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