Quando o problema ocorrer na rede pública de saúde, a reclamação deve ser feita na Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) ou no Procon, que também recebe denúncias e disponibiliza informações sobre estabelecimentos privados e profissionais liberais.
Para denunciar um médico por má conduta e/ou por violação do Código de Ética Médica, o paciente ou familiar poderá denunciá-lo perante o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Federal de Medicina.
A denúncia deve ser entregue pessoalmente em uma das Delegacias Regionais do CREMESP (http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=DelegaciasRegionais) ou por correio para a Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282 - Consolação - São Paulo - SP - 01307-002.
Acessar https://www.cremepe.org.br/denuncia/;
Para analisar a Reclamação apresentada, a Ordem dos Médicos poderá ter necessidade de obter uma cópia do processo clínico do doente.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no Conselho contra um médico, hospital ou instituição prestadora de serviços médicos. Basta encaminhar a denúncia ao CRM, com o relato dos fatos, o nome do médico ou da instituição, data e local.
Formulário de Reclamação do Doente Formulário de Reclamação do Doente Este impresso destina-se a formular uma reclamação junto da Ordem dos Médicos, com garantias de total confidencialidade, contra um médico. Este formulário não é obrigatório, mas se o utilizar, auxiliar-nos-á a responder de forma mais rápida à sua reclamação.
Desta forma, caso a reclamação não seja respondida em até 30 dias, detalhando providências tomadas no sentido de melhora do atendimento, será enviado cópia desta reclamação para a Secretaria de Saúde do Município [CASO SE TRATE DE HOSPITAL PÚBLICO] e para o Conselho Regional de Medicina. [CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
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